Detalhes do Processo
Processo nº 4584/2022           Data Entrada 10/06/2022 09:50:13
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 TERMO DE ARQUIVAMENTO 1886/2022 27/10/2022 17:16:53
13 CERTIDÃO 2508/2022 30/09/2022 13:46:24
12 EXTRATO DE DECISÃO 1446/2022 29/09/2022 14:59:01
11 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 5/2022
Pub. BO nº 3101 em 30/09/2022
 29/09/2022 13:54:09
10 VOTO 152/2022 29/09/2022 13:54:09
9 DESPACHO 986/2022
15/09/2022 09:27:08
8 EXTRATO DE DECISÃO 1064/2022 03/08/2022 17:16:33
7 RELATÓRIO DO PROCESSO 150/2022 13/07/2022 12:00:24
6 DESPACHO 791/2022
13/07/2022 11:52:10
5 ANEXO EXTERNO 2284648/2022 24/06/2022 17:50:54
4 DESPACHO 750/2022
24/06/2022 15:33:49
3 EXTRATO DE DECISÃO 980/2022 23/06/2022 16:43:05
2 DESPACHO 726/2022
10/06/2022 09:54:23
1 AUTUAÇÃO 2277586/2022 10/06/2022 09:53:47

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 58ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 28/09/2022 - 14:30:00
Finalizada
 43ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 03/08/2022 - 14:30:00
Finalizada
 39ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 22/06/2022 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 5/2022
Pub. BO nº 3101 em 30/09/2022
APROVAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E INSTITUI O SEU RESPECTIVO MANUAL.